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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:01
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:34
ADPF 690: uma análise da decisão que determinou a divulgação de dados do Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o reestabelecimento da
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 16:59
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 19:11
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 17:32
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 19:46
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 15:21
Ações contra nomeação de Lula no governo Dilma serão julgadas por vara federal no DF
A decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deu em um conflito de competência suscitado em 18 de março de 2016 pela União.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 15:11
Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal
Contratos temporários com ente federal
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 13:51
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:25
Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal
Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 14:54
Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou nesta quarta
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:15
Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um grupo de policiais militares de
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:47
Lei do Distrito Federal sobre condomínios não fere a Constituição Federal, decide STF
plano diretor distrital, sendo assim não fere a Constituição Federal
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 20:01
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 18:01
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 14:57
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 16:30

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